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Serviços:

NÃO ASSOCIADOS

ASSOCIADOS

PEDIDO DE REGISTRO
DE MARCA/SOFTWARE

A PARTIR DE


R$ 1.550,00

A PARTIR DE


R$ 1.350,00

PESQUISA DE
VIABILIDADE

 R$ 90,00 R$ 60,00

ALTERAÇÃO DE NOME,
SEDE E/OU ENDEREÇO

 R$ 370,00 R$ 250,00

ANOTAÇÃO DE
TRANSFERÊNCIA DE TITULAR

 R$ 820,00 R$ 620,00

PEDIDO DE OPOSIÇÃO POR CLASSE*

A PARTIR DE


R$ 1.050,00

A PARTIR DE


R$ 1.050,00

RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO
DE PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA
- VALOR POR CLASSE*

A PARTIR DE


R$ 1.550,00

A PARTIR DE


R$ 1.350,00

PEDIDO NULIDADE ADMINISTRATIVA
DE REGISTRO DE MARCA
- VALOR POR CLASSE*

A PARTIR DE


R$ 2.150,00

A PARTIR DE


R$ 1.950,00

PEDIDO DE CADUCIDADE
- VALOR POR CLASSE*

A PARTIR DE


R$ 2.150,00

A PARTIR DE


R$ 1.950,00

MANIFESTAÇÃO CONTRA OPOSIÇÃO
- VALOR POR CLASSE*

A PARTIR DE


R$ 950,00

ANUAL

A PARTIR DE


R$ 750,00

ANUAL

Sem registro sua marca não existe.

Passo a passo para registrar sua marca

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equipe especializada para proteger seu patrimônio.

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por especialistas qualificados.
Não cobramos mensalidades
e nem anuidades pelo registro.		 Atuamos desde a pesquisa de
viabilidade até o deferimento da marca.
Associados da ACSP ganham
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meio de software, facilitando o
acompanhamento do processo.
Confiabilidade de ser um serviço da
Associação Comercial de São Paulo
(ACSP), garantindo mais segurança
para o seu processo.		 Informações e orientaçõespelo
telefone ou em um dos 16 pontos
de atendimento em todas as regiões
de São Paulo

Propriedade Intelectual

  • DIREITO
    AUTORAL

  • PROPRIEDADE
    INDUSTRIAL

  • PROTEÇÃO
    'SUI GENERIS'

    DIREITO AUTORAL

  • DIREITOS DO AUTOR

  • DIREITOS CONEXOS

  • PROGRAMAS DE COMPUTADOR

    PROPRIEDADE INDUSTRIAL

  • MARCAS

  • PATENTES

  • DESENHOS INDUSTRIAIS

  • INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

  • REP.À CONC.DESLEAL

    PROTEÇÃO 'SUI GENERIS'

  • TOPOGRAFIA CIRC.INTEGRADOS

  • CULTIVARES

  • CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

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FAQ

O registro de marca serve para associar a marca aos seus produtos e serviços, garantindo que não seja copiada. Já o Registro de Patentes protege o próprio produto, tecnologia ou processo criado por você ou pela sua empresa que apresente um diferencial de mercado ou uma inovação. E o Registro de Software é depositado em um banco de propriedade, que recebe um protocolo que comprova esse depósito.

Registrar sua marca, patente ou software torna o seu projeto (prestação de serviços, produto) exclusivo dentro do segmento que está inserido, não podendo, assim, possuir imitações ou aproximações ao Registro, que não precisa necessariamente ser ligado a uma empresa.

Sim, todo processo de registro tem pelo menos duas taxas: a final e a inicial. A inicial é a Guia de Recolhimento da União (GRU), que é emitida no momento da solicitação (que já está inclusa no serviço prestado pelo ACMarcas). Já a final é paga diretamente ao INPI quando o processo é aprovado, com orientação do ACMarcas.

Sim, inclusive microempreendedores individuais e microempresas associadas da ACSP possuem condições especiais para registro de marcas no ACMarcas.

Sim, a concessão do registro de marca é regulamentada pela Lei nº 9.279 de 1996, conhecida como Lei da Propriedade Industrial. No artigo 12 está explicitado que podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado, contanto que tenham relação com a marca.

O prazo varia muito em função das etapas do processo, podendo chegar a dois anos. No entanto, o ACMarcas faz o acompanhamento de todo o processo e informa o cliente a cada etapa.

Não se trata de um processo ágil e imediato, por essa razão o apoio de uma consultoria especializada é imprescindível, inclusive para não perder o prazo exigido por algumas delas. As etapas, normalmente, são: pedido Inicial, exame formal, publicação para oposição, possibilidade de exigência formal, exame técnico, possibilidade de recurso, deferimento e pagamento, cumprimento do prazo ordinário e concessão válida por dez anos, com possibilidade de renovação.
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Quem somos

O ACMarcas é um serviço da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que intermedia as comunicações durante o processo de registro de marcas de empresas de todos os portes e tipos jurídicos. Nosso foco é oferecer consultoria direta, principalmente, para micro e pequenos empreendedores que possuem interesse em registrar suas marcas de forma segura e sem burocracia.

  • icon Uma entidade com mais de 129 anos a favor do empreendedorismo.

  • icon A maior comunidade de empreendedores de São Paulo.

  • icon Desenvolvemos produtos e soluções que facilitam o dia a dia do empreendedor.

  • icon Defensores de políticas públicas de estímulo aos negócios e à livre iniciativa.

  • icon Fazemos parte da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo.